VALORIZAÇÃO DO INTERIOR | LINHAS DE APOIO PARA COMBATE À COVID-19
O Governo lançou duas novas linhas de apoio (Aviso n.º 14/SI/2020 e Aviso n.º 15/SI/2020) para financiar projetos que visam o combate à COVID-19. Os textos de ambos os avisos podem ser consultados nos anexos. As candidaturas podem ser submetidas no Balcão Portugal 2020.
No seu conjunto, estes dois apoios ascendem a um total de cerca de 70 milhões de euros de fundos europeus do Portugal 2020, e dirigem-se a empresas, instituições científicas e tecnológicas. Os apoios financeiros são atribuídos a fundo perdido a novos investimentos ou a investimentos já em curso, suportando despesas realizadas desde 1 de fevereiro de 2020.
As candidaturas terão uma resposta no prazo máximo de 10 dias.
- Aviso n.º 14/SI/2020: é dirigido a empresas que produzam bens essenciais, a PME e grandes empresas que redirecionem a sua atividade para a produção de produtos essenciais no contexto da atual pandemia, ou para aquelas que, apesar de já focadas nestes produtos, demonstrem um aumento da capacidade produtiva. Esta linha suporta até 80% do investimento realizado, apoio que pode atingir os 95% no caso de o projeto ser concluído no prazo de 2 meses. Tem uma dotação global próxima de 46 milhões de euros, cerca de 27% dos quais (12,4 milhões) exclusivamente para os territórios do Interior (classificados de acordo com a Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, em anexo a este e-mail).
- Aviso n.º 15/SI/2020: destina-se a financiar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação conducentes à obtenção de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; está igualmente objetivado no apoio à construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessárias ao desenvolvimento de produtos relevantes. Podem candidatar-se todas as empresas e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Esta linha financia a 100% investigação considerada fundamental, em 80% atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental (podendo mesmo atingir os 95% no caso de projetos transfronteiriços ou de colaboração com outros países da União Europeia) e em 75% infraestruturas de ensaio e otimização (que chegarão aos 90% se o projeto for concluído no prazo de 2 meses). Tem uma dotação global próxima de 23 milhões de euros, cerca de 30% dos quais (6,8 milhões) exclusivamente para territórios do Interior (classificados de acordo com a Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho).
Informação mais pormenorizada pode ser obtida na página do Portugal 2020 e/ou junto das Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Regionais - em cada uma das respetivas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
