NORMAS DE PROTECÇÃO SANITÁRIA DE HIGIENE E SEGURANÇA PARA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A ABRIR ATIVIDADE - COVID 19

No seguimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, foram definidas normas de organização do trabalho, designadamente, através da promoção do regime de teletrabalho, e de normas de proteção sanitária, de higiene e segurança, de limitação ou condicionamento de certas atividades económicas e a fixação de regras de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços.

Assim, foram publicados guias e protocolos para a aplicação de recomendações de saúde, higiene e segurança adequadas ao momento atual de combate ao contágio e propagação do coronavírus SARS-COV-2, válidas para os setores de atividade que foram autorizados a abrir, de acordo com o calendário de abertura de atividades definida pelo Governo. São os seguintes os guias e recomendações disponíveis:

GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA OS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Pode fazer aqui o download!
PROTOCOLO SANITÁRIO PARA O SETOR AUTOMÓVEL. Pode fazer aqui o download!
RECOMENDAÇÕES ESSENCIAIS PARA A REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS DE CUIDADOS PESSOAIS. Pode fazer aqui o download!
MANUAL DE PROCEDIMENTOS E BOAS PRÁTICAS PARA AS ÓTICAS. Pode fazer aqui o download!

Disponibilizamos, ainda, o Guia da Saúde DGS, que tem por objetivo sistematizar, com auxílio de exemplos práticos, as principais medidas de prevenção da COVID-19 que o empregador deve assegurar nos locais de trabalho, visando garantir o funcionamento das empresas/estabelecimentos e, simultaneamente, evitar o absentismo ao trabalho, a doença e as perdas económicas e de produção.